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Josiane Dias Antunes
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Sobre mim

Especialista em Direito Previdenciário.

Advogada, Sócia Administradora do Escritório Antunes & Messias Advocacia.

Especialista em Direito Previdenciário, Legale, São Paulo e MBA em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho Acidentário.
Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
Especialista em Direito Processual Civil, Legale São Paulo.

Com vasta experiência em benefícios previdenciários e aposentadorias rurais, dentre outros.

Verificações

Josiane Dias Antunes

OAB 65.632/GO VERIFICADO

Publicações

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Josiane Dias Antunes

Artigo · há 8 anos

LOAS. Benefício de Prestação Continuada (BPC) é alvo da operação pente fino do INSS.

Vários benefícios serão cancelados. De acordo com Decreto Presidencial publicado desde agosto de 2018, o BPC – Benefício de Prestação Continuada, conhecido popularmente como “LOAS”, é alvo da...

1

Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 45%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito do Trabalho, 27%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Civil, 27%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

(7)

Josiane Dias Antunes

Comentário · há 7 anos

Advogar não é tão difícil assim

Maico Volkmer · há 7 anos

Parabéns pela sua dedicação! Inspirador...

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Josiane Dias Antunes

Comentário · há 7 anos

Você sabe o que é e quem tem direito a aposentadoria especial?

Josiane Dias Antunes · há 7 anos

Olá, que satisfação. ..Que bom que gostou fico feliz!! Bem, vamos a sua pergunta.
Primeiro deve ser observado de você trabalhada com estatutária? Se for, você faz parte do Regime Próprio dos Servidores Públicos. Então, deverá ser observado a regra do estatuto, entretanto poderá ser aproveitado no INSS, sim, caso você deixe de ser estatutária.
Mas, se você não é efetiva (comissionada) você está contribuindo para o RGPS (INSS), certo! Assim terá direito aos benefícios, inclusive o auxilio doença (obs.: tem que cumprir requisitos da lei).
Importante, ficar atenta em qual regime faz parte no momento, pois cada um tem regras próprias.
Importante!! Guarde todos seus documentos e exames e, procure se planejar com antecedência.

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Josiane Dias Antunes

Comentário · há 7 anos

Você sabe o que é e quem tem direito a aposentadoria especial?

Josiane Dias Antunes · há 7 anos

Olá, que satisfação. ..Que bom que gostou fico feliz!! Bem, vamos a sua pergunta.
Primeiro deve ser observado de você trabalhada com estatutária? Se for, você faz parte do Regime Próprio dos Servidores Públicos. Então, deverá ser observado a regra do estatuto, entretanto poderá ser aproveitado no INSS, sim, caso você deixe de ser estatutária.
Mas, se você não é efetiva (comissionada) você está contribuindo para o RGPS (INSS), certo! Assim terá direito aos benefícios, inclusive o auxilio doença (obs.: tem que cumprir requisitos da lei).
Importante, ficar atenta em qual regime faz parte no momento, pois cada um tem regras próprias.
Importante!! Guarde todos seus documentos e exames e, procure se planejar com antecedência.
Grata!!

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Recomendações

(21)

André Beschizza

Artigo · há 3 anos

BPC Doenças Crônicas dão direito ao benefício?

BPC Doenças Crônicas dão direito ao benefício?

BPC Doenças Crônicas: dão direito ao benefício? Doenças como diabetes e hipertensão arterial dão direito ao Benefício Assistencial ao Deficiente? Se você é portador ou conhece alguém que tem esses...

26

Artigo · há 8 anos

Revisão do IRSM - execução de ação civil pública - prazo

REVISÃO DO IRSM Marceli Aparecida de Jesus da Silva [1] Quem se aposentou entre 01/03/1994 a 28/02/1997 pode ter direito à revisão do seu valor, pois a Previdência deixou de aplicar o índice correto...

7

VALTER DOS SANTOS

Artigo · há 7 anos

INSS reconhece direito a aposentadoria especial por exposição à componentes da gasolina revendida em postos de combustíveis ( benzeno)

Por meio de uma decisão administrativa julgada pela 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), o Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS) reconheceu a um...

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